Termos de serviço

Bem-vindo(a) à Meu Petzito. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Meu Petzito. Operamos esta loja virtual e fornecemos produtos, conteúdos, ferramentas e serviços relacionados ao site para oferecer a você a melhor experiência de compra possível.

Ao acessar, navegar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com os presentes Termos de Serviço, elaborados em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Caso não concorde com estes Termos de Serviço, recomendamos que não utilize nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao utilizar nossos Serviços, você declara que:

Possui capacidade legal para realizar compras online;
Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Utilizará o site em conformidade com a legislação brasileira vigente.

Para realizar compras em nossa loja, poderá ser necessário fornecer informações como:

Nome completo;
Endereço;
E-mail;
Telefone;
Dados de pagamento.

O cliente é responsável por manter a confidencialidade das informações de acesso à sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas em casos de fraude, informações falsas ou uso indevido da plataforma.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Fazemos o possível para apresentar com precisão as imagens, descrições e informações dos produtos disponíveis em nossa loja.

No entanto:

As cores dos produtos podem variar conforme a tela ou dispositivo utilizado;
Alguns produtos podem possuir disponibilidade limitada;
Os preços e descrições podem ser alterados sem aviso prévio.

A Meu Petzito reserva-se o direito de limitar quantidades por cliente, pedido ou região.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao realizar um pedido, o cliente realiza uma solicitação de compra sujeita à confirmação de pagamento e disponibilidade em estoque.

A Meu Petzito poderá cancelar pedidos em casos de:

Suspeita de fraude;
Informações inconsistentes;
Erro sistêmico evidente de preço;
Problemas de pagamento;
Falta de estoque.

Caso ocorra cancelamento após pagamento confirmado, o valor será integralmente reembolsado.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços exibidos no site estão em Real (BRL).

Os valores poderão ser alterados sem aviso prévio.

Os pagamentos poderão ser realizados através das formas disponibilizadas no checkout da loja.

Ao efetuar uma compra, o cliente declara possuir autorização para utilizar o método de pagamento informado.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras e pelos Correios.

Eventuais atrasos poderão ocorrer devido a fatores externos, incluindo:

Greves;
Problemas climáticos;
Áreas de risco;
Restrições logísticas;
Eventos fora do controle da empresa.

A responsabilidade da Meu Petzito permanece até a efetiva entrega do produto ao consumidor.

É responsabilidade do cliente preencher corretamente os dados de entrega.

Caso o endereço informado esteja incorreto ou incompleto, poderá haver cobrança de novo frete para reenvio.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no site da Meu Petzito, incluindo:

Textos;
Imagens;
Logotipos;
Marcas;
Layouts;
Banners;
Elementos gráficos;
Identidade visual;

é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Nosso site poderá disponibilizar ferramentas e serviços fornecidos por terceiros.

A Meu Petzito não possui controle sobre essas ferramentas e não se responsabiliza por eventuais falhas, indisponibilidades ou danos decorrentes de seu uso.

O uso dessas ferramentas ocorre por conta e risco do usuário.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links para sites externos e serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas, produtos ou práticas desses sites.

Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas dos respectivos serviços antes de utilizá-los.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A loja Meu Petzito utiliza a plataforma Shopify para operação do comércio eletrônico.

Entretanto, todas as vendas realizadas no site são de responsabilidade exclusiva da Meu Petzito.

A Shopify não possui responsabilidade sobre produtos, entregas, trocas, reembolsos ou atendimento relacionados às compras realizadas em nossa loja.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As informações poderão ser utilizadas para:

Processamento de pedidos;
Atendimento ao cliente;
Segurança antifraude;
Comunicação sobre compras;
Melhorias na experiência de navegação.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK E COMENTÁRIOS

Ao enviar sugestões, avaliações, comentários ou feedbacks, o usuário autoriza a Meu Petzito a utilizar esse conteúdo para fins institucionais, promocionais ou operacionais.

Não publicaremos conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a:

Preços;
Descrições;
Disponibilidade;
Promoções;
Informações técnicas.

Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, inclusive após a realização do pedido.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para:

Atividades ilegais;
Fraudes;
Violação de direitos autorais;
Disseminação de vírus;
Spam;
Tentativas de invasão;
Coleta indevida de dados;
Uso automatizado prejudicial da plataforma.

A violação poderá resultar em suspensão ou bloqueio definitivo do acesso.

SEÇÃO 14 - AGENTES E AUTOMAÇÕES

Não é permitido utilizar robôs, scripts, sistemas automatizados ou ferramentas de inteligência artificial que interfiram no funcionamento da plataforma, salvo autorização expressa da Meu Petzito.

Reservamo-nos o direito de restringir ou bloquear acessos automatizados considerados prejudiciais ao site.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO

A Meu Petzito poderá suspender ou encerrar o acesso aos Serviços caso haja descumprimento destes Termos de Serviço ou prática de atividades ilícitas.

As obrigações financeiras assumidas anteriormente permanecerão válidas até sua quitação.

SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos conforme disponibilidade da plataforma.

Não garantimos que o site funcionará de forma ininterrupta ou totalmente livre de erros.

Nada nesta cláusula limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Meu Petzito não será responsável por:

Interrupções temporárias do site;
Problemas causados por terceiros;
Falhas em plataformas de pagamento;
Atrasos logísticos;
Uso inadequado dos produtos pelo consumidor.

Esta limitação não exclui direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar a Meu Petzito por prejuízos decorrentes de:

Violação destes Termos;
Uso indevido da plataforma;
Violação de direitos de terceiros;
Atividades ilegais realizadas através do site.

SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

A eventual tolerância da Meu Petzito quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia de direitos.

Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a Meu Petzito.

SEÇÃO 21 - CESSÃO

O usuário não poderá transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia da Meu Petzito.

SEÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

SEÇÃO 23 - FORO

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para resolução de eventuais conflitos relacionados ao uso do site, respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

A Meu Petzito poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site.

O uso contínuo da plataforma após alterações constitui concordância com os novos Termos.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

Meu Petzito

WhatsApp: (31) 99359-2272
E-mail: sac@meupetzito.com.br
Horário de atendimento: Segunda a sábado, das 09h às 19h
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